Motorista obrigado a transportar dinheiro receberá 10 mil de indenização

A condenação foi a título de danos morais, decorrente da exposição do empregado ao perigo de roubos e assaltos

Município é condenado a fornecer suplemento alimentar à paciente

A autora, que não tem condições financeiras para custear o tratamento, receberá gratuitamente o

TJRN condena empresa de telefonia a indenizar cliente

O TJ manteve a sentença que condenou a operadora Vivo indenizar moralmente em R$ 8 mil reais um consumidor por negligência no atendimento

Ex-PGR é nomeado para compor a Comissão da Verdade

Comissão vai investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988

TJRO reconhece direito a gratificação para auxiliar de enfermagem

Tribunal também concedeu o pagamento da diferença retroativa a cinco anos, a contar do ingresso da ação no Judiciário

SDI-1 mantém abrangência de norma coletiva a propagandista vendedor

Tribunal não identificou violações legais ou constitucionais que pudessem autorizar o exame do mérito do recurso

Redecard não se equipara a administradora de cartões

Submissão à Lei de Usura.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

McDonald's é condenado a retificar CTPS de trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Shopping é condenado a pagar R$ 50 mil a mulher que adoeceu no trabalho em local insalubre

A colaboradora era servente de limpeza e ganhava R$ 1.156,09 de salário.

O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Rescisão indireta. Sujeição do empregado a crime de responsabilidade.

Condições de trabalho deficientes. Risco à integridade e à saúde de pacientes hospitalares.

Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias

Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar

OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios

precatórios e revogaram a linha de crédito especial da União aos entes federados para o pagamento das dívidas.

A Taxatividade do Rol de Doenças na Aposentadoria por Invalidez

Por Bruno Sá Freire Martins.

Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta

Por Maísa Nodari.

Qual a idade limite da pensão por morte do filho?

Por Bruno Sá Freire Martins.